Política de Privacidade

Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade explica como a Recondiciona.pt recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores que visitam o nosso site, entram em contacto conosco ou efetuam compras através da nossa loja online.

Ao utilizar este site, o utilizador declara que tomou conhecimento da presente Política de Privacidade.

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Recondiciona.pt
Caminho dos Marmeleiros nº 35
9200-046 Machico
Portugal

Email: [email protected]
Telefone: 963 762 913
Site: https://recondiciona.pt

2. Dados Pessoais Recolhidos

A Recondiciona.pt pode recolher os seguintes dados pessoais:

  • Nome;
  • Email;
  • Número de telefone;
  • Morada de faturação;
  • Morada de entrega;
  • Número de identificação fiscal, quando fornecido;
  • Dados relativos a encomendas;
  • Dados de pagamento, quando aplicável;
  • Mensagens enviadas através de formulários, chat, email ou redes sociais;
  • Dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e cookies.

A Recondiciona.pt apenas recolhe os dados necessários para prestar os seus serviços, processar encomendas, responder a pedidos de contacto e melhorar a experiência do utilizador.

3. Finalidades do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais recolhidos podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

  • Processamento e gestão de encomendas;
  • Emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais;
  • Entrega de produtos;
  • Comunicação com o cliente;
  • Resposta a pedidos de informação, suporte ou assistência;
  • Gestão de garantias, devoluções e reclamações;
  • Envio de comunicações relacionadas com encomendas;
  • Envio de campanhas promocionais, quando exista consentimento do utilizador;
  • Melhoria do funcionamento do site;
  • Prevenção de fraude e segurança da plataforma;
  • Cumprimento de obrigações legais.
  •  

4. Fundamento Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nos seguintes fundamentos legais:

  • Execução de contrato, quando os dados são necessários para processar uma compra, entrega, garantia ou serviço solicitado;
  • Cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais, contabilísticas e de faturação;
  • Consentimento, quando o utilizador aceita receber comunicações comerciais ou autoriza a utilização de determinados cookies;
  • Interesse legítimo, para melhorar os serviços, garantir a segurança do site, prevenir fraude e responder a contactos enviados pelo utilizador.

O RGPD aplica-se a empresas estabelecidas na União Europeia que tratem dados pessoais, incluindo dados de clientes e utilizadores de lojas online.

5. Comunicações Comerciais

A Recondiciona.pt poderá enviar comunicações comerciais, campanhas, novidades ou promoções apenas quando o utilizador tenha dado o seu consentimento ou quando tal seja permitido pela legislação aplicável.

O utilizador pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, através do contacto:

[email protected]

A retirada do consentimento não compromete a legalidade do tratamento efetuado anteriormente.

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.

Alguns dados poderão ser conservados por períodos superiores quando tal seja exigido por lei, nomeadamente para cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas, garantia, resolução de litígios ou defesa de direitos legais.

7. Partilha de Dados com Terceiros

A Recondiciona.pt poderá partilhar dados pessoais com entidades terceiras quando tal seja necessário para a prestação dos seus serviços, nomeadamente:

  • Transportadoras;
  • Plataformas de pagamento;
  • Serviços de alojamento do site;
  • Prestadores de serviços técnicos;
  • Software de faturação;Contabilista ou entidades de apoio administrativo;
  • Autoridades públicas, fiscais ou judiciais, quando legalmente exigido.

A Recondiciona.pt não vende dados pessoais dos seus clientes a terceiros.

Sempre que possível, são adotadas medidas para garantir que os terceiros tratam os dados pessoais de forma segura e de acordo com a legislação aplicável.

8. Pagamentos

Os pagamentos realizados através do site podem ser processados por entidades externas especializadas em pagamentos eletrónicos.

A Recondiciona.pt não armazena dados completos de cartões bancários. Esses dados são processados diretamente pelas plataformas de pagamento utilizadas no checkout, de acordo com as respetivas políticas de segurança e privacidade.

9. Cookies

O site da Recondiciona.pt utiliza cookies para melhorar o funcionamento da plataforma, analisar a utilização do site e personalizar a experiência do utilizador.

Os cookies podem ser utilizados para:

  • Garantir o correto funcionamento do site;
  • Guardar preferências do utilizador;
  • Analisar estatísticas de navegação;
  • Melhorar conteúdos e desempenho;
  • Apoiar campanhas de marketing, quando aplicável.

O utilizador pode configurar ou desativar cookies através das definições do seu navegador ou, quando disponível, através da ferramenta de gestão de cookies apresentada no site.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Segurança dos Dados

A Recondiciona.pt adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição.

Apesar das medidas de segurança aplicadas, nenhum sistema informático ou transmissão de dados pela Internet é totalmente seguro. Por esse motivo, não é possível garantir segurança absoluta.

11. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, o utilizador pode exercer os seguintes direitos:

  • Direito de acesso aos seus dados pessoais;
  • Direito de retificação de dados incorretos ou incompletos;
  • Direito ao apagamento dos dados;
  • Direito à limitação do tratamento;
  • Direito de oposição ao tratamento;
  • Direito à portabilidade dos dados;
  • Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento dependa de consentimento;
  • Direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

A CNPD identifica estes direitos como parte dos direitos conferidos aos titulares dos dados no âmbito do RGPD.

Para exercer qualquer um destes direitos, o utilizador pode contactar a Recondiciona.pt através de:

[email protected]

12. Links para Sites de Terceiros

O site da Recondiciona.pt pode conter links para sites externos, plataformas de pagamento, redes sociais ou outros serviços de terceiros.

A Recondiciona.pt não se responsabiliza pelas políticas de privacidade, conteúdos ou práticas desses sites externos. Recomenda-se que o utilizador consulte as respetivas políticas de privacidade.

13. Menores de Idade

O site da Recondiciona.pt não se destina especificamente a menores de idade.

Caso sejam recolhidos dados de menores sem consentimento válido dos seus representantes legais, esses dados serão eliminados assim que tal situação seja identificada.

14. Alterações à Política de Privacidade

A Recondiciona.pt reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento.

As alterações serão publicadas nesta página, sendo recomendável que o utilizador consulte esta política regularmente.

15. Contacto

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através de:

Recondiciona.pt
Email: [email protected]
Telefone: 963 762 913
Morada: Caminho dos Marmeleiros nº 35, 9200-046 Machico
Site: https://recondiciona.pt

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